É revogado o Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/84/A, de 3 de Fevereiro.
O presente diploma produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1996.
Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Ponta Delgada, em 28 de Novembro de 1996.
O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César.
Assinado em Angra do Heroísmo em 19 de Fevereiro de 1997.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos Pinto.
MAPA I
Gratificações dos presidentes dos conselhos directivos:
Escolas até 650 alunos - (ver nota a) 40%;
Escolas com mais de 650 alunos e até 1300 alunos - (ver nota a) 50%;
Escolas com mais de 1300 alunos e até 1950 alunos - (ver nota a) 60%;
Escolas com mais de 1950 alunos - (ver nota a) 70%.
(nota a) Percentagem calculada com base no valor correspondente ao índice 100 da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
MAPA II
Gratificações dos vice-presidentes e secretários dos conselhos directivos:
Escolas até 650 alunos - (ver nota a) 25%;
Escolas com mais de 650 alunos e até 1300 alunos - (ver nota a) 30%;
Escolas com mais de 1300 alunos e até 1950 alunos - (ver nota a) 35%;
Escolas com mais de 1950 alunos - (ver nota a) 40%.
(nota a) Percentagem calculada com base no valor correspondente ao índice 100 da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
MAPA III
Gratificações dos vogais dos conselhos directivos:
Escolas até 1950 alunos - (ver nota a) 25%;
Escolas com mais de 1950 alunos - (ver nota a) 30%.
(nota a) Percentagem calculada com base no valor correspondente ao índice 100 da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.