Estrutura
- 1 -A SRE compreende:
- a)Gabinete do Secretário Regional;
- b)Direcção Regional de Inovação e Gestão Educativa;
- c)Direcção Regional de Educação Especial;
- d)Direcção Regional de Formação Profissional;
- e)Direcção Regional de Administração e Pessoal;
- f)Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira.
- 2 -A natureza, atribuições, orgânica, funcionamento e pessoal de cada um dos organismos e serviços referidos nas alíneas a), b), c), d), e) e f) do n.º 1 constarão de decreto regulamentar regional.