Ao director de Serviços de Concursos e Contratos compete:
- a)Assegurar o bom funcionamento do serviço, promovendo a adopção das medidas necessárias à prossecução das suas atribuições, de modo a propiciar uma acção dinamizante do mesmo;
- b)Elaborar os relatórios ou emitir os pareceres que lhe sejam superiormente solicitados, bem como o relatório anual sobre os serviços a seu cargo;
- c)Coordenar a distribuição do pessoal adstrito ao serviço e superintender na manutenção da disciplina no mesmo;
- d)Exercer as competências que lhe sejam superiormente delegadas ou subdelegadas.