A DRPFE compreende os seguintes serviços:
- a)Secção de Apoio à DRPFE (SA);
- b)Direção de Serviços de Planeamento e Programação (DSPP).
Artigo 33.º — Estrutura
RevogadoVersão 2Vigente desde: 24/07/2021
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 24/07/2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A - 1.ª Série(23/07/2021)
Original
Em vigor de 11/07/2013 a 23/07/2021