A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, abreviadamente designada por SRA, é o departamento do Governo Regional que define e executa, sob uma perspetiva global e de desenvolvimento sustentável, a política regional nos seguintes domínios:
- a)Água;
- b)Ambiente;
- c)Conservação da natureza;
- d)Florestas;
- e)Informação geográfica, cartográfica e cadastral;
- f)Litoral;
- g)Mar;
- h)Ordenamento do território;
- i)Parque natural;
- j)Saneamento básico;
- k)Urbanismo.