A DRPRI, dirigida por um diretor regional, é um serviço executivo das políticas públicas definidas pelo Governo Regional da responsabilidade da Secretaria Regional de Educação (SRE), tendo como atribuições, designadamente:
- a)A criação, promoção, dinamização e melhoria dos procedimentos necessários para que os estabelecimentos de educação e ensino, desportivos e da juventude, da Região Autónoma da Madeira tenham acesso aos bens e serviços materiais e administrativos que permitam o seu funcionamento nas melhores condições possíveis;
- b)Garantir o acesso às famílias dos apoios educativos que garantam aos seus educandos a igualdade de oportunidades no acesso à educação, nos termos da legislação e competências em vigor;
- c)Criação dos instrumentos que assegurem o bom planeamento da rede regional de estabelecimentos de educação e ensino, desporto e juventude;
- d)Apoiar tecnicamente os promotores particulares que desejem investir num estabelecimento.