Art.º 3 · Decreto Regulamentar Regional n.º 8/89/M

Estrutura

1 -A Vice-Presidência e Coordenação Económica compreende os seguintes departamentos e serviços:
1. a)Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional;
2. b)Gabinete de Estudos e Planeamento;
3. c)Gabinete de Estudos e Pareceres Jurídicos;
4. d)Gabinete da Zona Franca da Madeira;
5. e)Direcção de Serviços de Pessoal;
6. f)Serviço de Investimento Estrangeiro;
7. g)Repartição dos Serviços Administrativos;
8. h)Direcção Regional de Planeamento;
9. i)Direcção Regional de Finanças, Comércio e Indústria;
10. j)Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade;
11. l)Direcção Regional de Aeroportos;
12. m)Direcção Regional para os Assuntos das Comunidades Europeias;
13. n)Serviço Regional de Estatística;
14. o)Serviços de Informática.
2 -Os órgãos e serviços referidos nas alíneas a), b), c), d), e), f) e g) funcionam na dependência directa do Vice-Presidente do Governo Regional.

Artigo 3.º