Saltar para o conteúdo principal

Artigo 3.º — Estrutura

Vigente desde: 04/03/1991
  1. 1 -A SRE compreende os seguintes órgãos e serviços:
    1. a)De apoio técnico:

      Gabinete Técnico (GT);

    2. b)De apoio instrumental:

      Repartição dos Serviços Administrativos (RSA);

    3. c)De natureza operativa:

      Direcção Regional do Comércio (DRC);

      Direcção Regional da Indústria e Energia (DRIE);

      Direcção Regional dos Transportes e Comunicações (DRTC);

    4. d)Externos:

      Serviços de Ilha (SI).

  2. 2 -...

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 04/03/1991

Comparar versões deste artigo
Jurisprudência relacionada