Ao NEP compete:
- a)Assessorar o Vice-Presidente do Governo Regional e o respetivo Gabinete, fornecendo as análises, informações e elementos necessários à definição e coordenação das políticas da VPGR;
- b)Estudar e propor a operacionalização das medidas decorrentes da integração europeia nas matérias de competência da VPGR;
- c)Acompanhar a implementação das medidas constantes do Programa do Governo Regional nas matérias da competência da VPGR;
- d)Estudar, desenvolver e proceder à aplicação de uma estrutura de indicadores, tendo em vista o planeamento, a condução e a avaliação das políticas dos órgãos e serviços da VPGR;
- e)Promover o tratamento e a análise de dados e indicadores, no âmbito das matérias de competência da VPGR;
- f)Avaliar a execução dos programas, projetos e restantes medidas políticas da VPGR;
- g)Prestar apoio na elaboração e recolha de informação de suporte aos comunicados e notas de imprensa dos serviços da VPGR;
- h)Analisar os planos e relatórios de atividades dos serviços da VPGR;
- i)Assegurar a realização de outras tarefas que, no âmbito da sua área de competências, lhe sejam distribuídas ou cometidas à sua responsabilidade.