À DAO compete, designadamente:
- a)Realizar ou colaborar na elaboração de pareceres técnicos relativos a projectos a executar nos portos da Região;
- b)Acompanhar a execução das obras portuárias adjudicadas e elaborar os respectivos relatórios;
- c)Manter informação actualizada sobre o estado de conservação das infra-estruturas portuárias existentes e propor a realização de obras de manutenção ou melhoramento;
- d)Organizar e manter actualizado o cadastro das obras executadas.