Artigo 92.º — Distância dos apoios à zona de estrada

Vigente desde: 18/02/1992

1 -Os apoios das linhas não deverão distar, horizontalmente, da zona de estrada menos de:
1. a)5 m, no caso de auto-estradas, itinerários principais e itinerários complementares;
2. b)3 m, no caso de outras vias de comunicação.
2 -Quando os apoios das linhas possam atingir a plataforma da estrada, no caso de eventual rotura, as suas fundações serão reforçadas, considerando-os sujeitos a vez e meia os esforços aplicados nos casos normais.