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Artigo 108.º

Órgãos de base

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 07/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os órgãos de base têm por missão a formação, a sustentação e o apoio geral da Marinha.
  2. 2 -Os órgãos de base da Marinha compreendem:
    1. a)As bases;
    2. b)A Escola Naval (EN);
    3. c)As escolas e centros de formação do SFPM;
    4. d)As esquadrilhas e os agrupamentos de unidades operacionais;
    5. e)Os órgãos de execução de serviços;
    6. f)Os órgãos de natureza cultural (ONC).