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Artigo 11.º

Estrutura

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 07/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O EMA compreende:
    1. a)O SCEMA;
    2. b)A Divisão de Recursos (DIVREC);
    3. c)A Divisão de Relações Externas (DIVRE);
    4. d)A Divisão de Planeamento (DIVPLAN);
    5. e)O Gabinete de Coordenação Interna (GCI);
    6. f)A estrutura de apoio.
  2. 2 -A estrutura e o funcionamento do EMA são definidos no respetivo regulamento interno.