Artigo 11.º — Estrutura

AlteradoVersão 2Vigente desde: 07/06/2023

1 -O EMA compreende:
1. a)O SCEMA;
2. b)As divisões, até ao limite de seis, criadas e extintas por despacho do CEMA;
3. c)(Revogada.)
4. d)(Revogada.)
5. e)O Gabinete de Coordenação Interna (GCI);
6. f)A estrutura de apoio.
2 -(Revogado.)

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 07/06/2023

Decreto Regulamentar n.º 2/2023 - 1.ª Série(06/06/2023)

Original

Em vigor de 31/07/2015 a 06/06/2023

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