Art.º 114 · Decreto Regulamentar n.º 10/2015 — Escolas e centros de formação

1 -São escolas do SFPM:
1. a)A Escola de Fuzileiros (EF);
2. b)A Escola de Hidrografia e Oceanografia (EHO);
3. c)A Escola de Mergulhadores (EMERG);
4. d)A ETNA;
5. e)(Revogada.)
6. f)(Revogada.)
2 -São centros de formação do SFPM:
1. a)O CITAN;
2. b)O Centro de Instrução de Helicópteros;
3. c)O Centro de Instrução de Submarinos;
4. d)O Centro de Educação Física da Armada (CEFA).
3 -A estrutura e competências da EMERG e dos Centros de Instrução de Helicópteros e de Submarinos são definidas nos respetivos regulamentos internos.
4 -A estrutura e competências da EHO constam de diploma próprio.

Artigo 114.º — Escolas e centros de formação