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Artigo 114.º

Escolas e centros de formação

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 07/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -São escolas e centros de formação do SFPM:
    1. a)A Escola de Fuzileiros (EF);
    2. b)A Escola de Hidrografia e Oceanografia (EHO);
    3. c)A Escola de Mergulhadores (EMERG);
    4. d)A ETNA;
    5. e)O CITAN;
    6. f)Os centros de instrução.
  2. 2 -A estrutura e o funcionamento da EF e da EMERG são definidos nos respetivos regulamentos internos.
  3. 3 -A estrutura e o funcionamento da EHO são estabelecidos em diploma próprio.