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Artigo 118.º

Competências

Redação registada como em vigor em 07/06/2023.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A Flotilha é um órgão de base, à qual compete:
    1. a)Apoiar logística e administrativamente as forças, unidades e destacamentos operacionais que lhes estejam atribuídos;
    2. b)Promover a definição e a atualização dos padrões de prontidão que as unidades navais e outros meios operacionais devem satisfazer;
    3. c)Conduzir o treino e a avaliação das forças, unidades e destacamentos operacionais, bem como dos centros da componente operacional do sistema de forças;
    4. d)Assegurar a análise, a experimentação, o desenvolvimento e a atualização das instruções, padrões e procedimentos táticos e operativos;
    5. e)Assegurar a gestão das qualificações operacionais das unidades operacionais, que lhes estejam atribuídos;
    6. f)Assegurar o apoio às esquadrilhas e aos agrupamentos, que lhes estejam atribuídos;
    7. g)Supervisionar o aprontamento das unidades navais e outros meios operacionais que estejam atribuídos às esquadrilhas e agrupamentos.
  2. 2 -(Revogado.)
  3. 3 -(Revogado.)