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Artigo 118.º

Esquadrilhas

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 07/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As esquadrilhas são órgãos de base, às quais compete:
    1. a)Aprontar e apoiar logística e administrativamente as forças e unidades operacionais que lhe estejam atribuídas;
    2. b)Assegurar a gestão das qualificações operacionais das forças e unidades operacionais que lhe estejam atribuídas.
  2. 2 -Os comandantes das esquadrilhas encontram-se na direta dependência do 2.º Comandante Naval.
  3. 3 -As esquadrilhas são criadas e extintas por despacho do CEMA.