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Artigo 119.º

Composição

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 07/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -São órgãos de execução de serviços:
    1. a)O CMSH;
    2. b)O CMN;
    3. c)Os laboratórios e depósitos;
    4. d)A Base Hidrográfica;
    5. e)Outros órgãos da Marinha que exerçam competências de apoio global à gestão e atividades de apoio logístico, nomeadamente os pontos de apoio naval (PAN).
  2. 2 -As competências, a estrutura e o funcionamento da Base Hidrográfica são estabelecidos em diploma próprio.