Artigo 138.º — Natureza e composição

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1 -Os elementos da componente operacional do sistema de forças são as forças e os meios da Marinha destinados ao cumprimento das missões de natureza operacional.
2 -Constituem elementos da componente operacional do sistema de forças, as seguintes forças e meios da Marinha:
1. a)O CCF;
2. b)As forças;
3. c)As unidades e destacamentos operacionais;
4. d)Os centros da componente operacional do sistema de forças.

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 07/06/2023

Decreto Regulamentar n.º 2/2023 - 1.ª Série(06/06/2023)

Original

Em vigor de 31/07/2015 a 06/06/2023