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Artigo 138.º

Natureza e composição

Redação registada como em vigor em 07/06/2023.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Os elementos da componente operacional do sistema de forças são as forças e os meios da Marinha destinados ao cumprimento das missões de natureza operacional.
  2. 2 -Constituem elementos da componente operacional do sistema de forças, as seguintes forças e meios da Marinha:
    1. a)O CCF;
    2. b)As forças;
    3. c)As unidades e destacamentos operacionais;
    4. d)Os centros da componente operacional do sistema de forças.