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Artigo 23.º

Estrutura

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 07/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A SP compreende:
    1. a)O Superintendente do Pessoal;
    2. b)A Direção de Formação (DF);
    3. c)A Direção de Pessoal (DP);
    4. d)A Direção de Saúde (DS);
    5. e)A Chefia de Assistência Religiosa (CAR);
    6. f)A Direção de Apoio Social (DAS);
    7. g)A Direção Jurídica (DJ).
  2. 2 -A estrutura e o funcionamento da SP, DF, DP, DS, CAR, DAS e DJ são definidos nos respetivos regulamentos internos.