Artigo 38.º — Estrutura

AlteradoVersão 2Vigente desde: 07/06/2023

1 -A SM compreende:
1. a)O Superintendente do Material;
2. b)A Direção de Abastecimento (DA);
3. c)A Direção de Infraestruturas (DI);
4. d)A Direção de Navios (DN);
5. e)A Direção de Transportes (DT).
2 -A SM integra ainda na sua estrutura o Gabinete de Ambiente, Energia e Recursos, cuja dependência, estrutura e competências são definidas no regulamento interno da SM.

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 07/06/2023

Decreto Regulamentar n.º 2/2023 - 1.ª Série(06/06/2023)

Original

Em vigor de 31/07/2015 a 06/06/2023