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Artigo 38.º

Estrutura

Redação registada como em vigor em 07/06/2023.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A SM compreende:
    1. a)O Superintendente do Material;
    2. b)A Direção de Abastecimento (DA);
    3. c)A Direção de Infraestruturas (DI);
    4. d)A Direção de Navios (DN);
    5. e)A Direção de Transportes (DT).
  2. 2 -A SM integra ainda na sua estrutura o Gabinete de Ambiente, Energia e Recursos, cuja dependência, estrutura e competências são definidas no regulamento interno da SM.