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Artigo 89.º

Composição

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 07/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A JSN é composta por um presidente e dois vogais, nomeados, com caráter permanente, pelo Superintendente do Pessoal.
  2. 2 -O Superintendente do Pessoal nomeia ainda o suplente do Presidente e o suplente de cada um dos vogais, com caráter permanente.
  3. 3 -Os presidentes, efetivo e suplente, são oficiais da classe de médicos navais.
  4. 4 -Os vogais são oficiais da classe de médicos navais e sempre mais modernos que o Presidente.
  5. 5 -O vogal mais moderno que estiver presente na sessão desempenha as funções de secretário da JSN.
  6. 6 -No caso de ser apreciada a aptidão física ou psíquica de pessoal do MPCM, o funcionário pode indicar um médico, militar ou civil, que participa na sessão da Junta durante o período de apreciação.