- 1 -Os formadores dos cursos e ações de formação ministrados no SFPM são militares, militarizados e civis, certificados para o efeito e pertencentes às ECF ou integrantes de uma bolsa de formadores.
- 2 -A bolsa de formadores do SFPM é regulada por despacho do CEMA.
Artigo 10.º — Formadores
Vigente desde: 31/07/2015
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