Artigo 17.º — Estrutura das escolas e centros de formação

Vigente desde: 31/07/2015

1 -As ECF previstas no n.º 1 do artigo 14.º compreendem:
1. a)O Comandante ou Diretor;
2. b)O Conselho Técnico-Pedagógico (CTP);
3. c)O Diretor Técnico-Pedagógico (DTP);
4. d)Os departamentos de formação;
5. e)O Corpo de Formadores (CF);
6. f)O Corpo de Alunos (CA), se aplicável;
7. g)Os serviços e órgãos de apoio.
2 -A estrutura dos centros de formação do SFPM segue o disposto no número anterior e nos artigos seguintes, adaptada às respetivas especificidades.

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Em vigor desde 31/07/2015