Art.º 18 · Decreto Regulamentar n.º 10/2015 — Comandante ou diretor de escolas e centros de formação

1 -Ao Comandante ou Diretor das ECF compete:
1. a)Planear, organizar, dirigir e controlar as atividades de formação que compete às ECF;
2. b)Administrar as ECF;
3. c)Promover a realização de estudos de natureza especializada e a difusão de conceitos, normas e métodos pedagógicos visando a otimização do processo ensino-aprendizagem;
4. d)Aprovar as classificações dos formandos dos cursos ministrados, ouvido o CTP;
5. e)Convocar e presidir às reuniões do CTP.
2 -Compete ainda ao Comandante ou Diretor das ECF:
1. a)Fixar as normas de funcionamento interno das ECF;
2. b)Representar externamente as ECF.
3 -O Comandante ou Diretor de cada ECF é um oficial superior.
4 -O Comandante ou Diretor pode ser coadjuvado pelo 2.º Comandante ou Subdiretor das ECF.
5 -Nas ausências, faltas ou impedimentos do Comandante ou Diretor, a suplência cabe ao 2.º Comandante ou Subdiretor das ECF.

Artigo 18.º — Comandante ou diretor de escolas e centros de formação