A Divisão de Formação exerce a sua actividade nos seguintes campos:
- a)Identificação das necessidades de formação e aperfeiçoamento técnico-administrativo;
- b)Promoção de acções de formação e aperfeiçoamento necessárias à supressão das carências identificadas;
- c)Promoção de cursos de formação e aperfeiçoamento técnico-administrativo e técnico-profissional cuja frequência e aproveitamento se torne obrigatório para efeitos de progressão na carreira;
- d)Promoção de acções de formação e aperfeiçoamento do pessoal dirigente no âmbito das funções de gestão;
- e)Orientação e apoio pedagógico aos programas de acções de formação do MAFA;
- f)Apoio aos órgãos e serviços no acolhimento aos funcionários.