A Direcção de Serviços de Gestão de Pessoal assegura a execução técnica nas seguintes áreas:
- a)Realização de estudos e propostas que garantam a aplicação das medidas de política e das disposições legais vigentes no âmbito da função pública ao pessoal do Ministério;
- b)Acompanhamento da aplicação das medidas de política de pessoal e das disposições legais vigentes no âmbito do regime jurídico da função pública e da gestão previsional de recursos humanos;
- c)Estudo de pareceres sobre todas as situações de pessoal que exijam análise técnico-administrativa e consequente divulgação;
- d)Gestão dos excedentes de pessoal.