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Artigo 8.º — Regime florestal e floresta modelo

Vigente desde: 21/07/2006
  1. 1 -Estão submetidas ao regime florestal e obrigadas à elaboração de PGF as seguintes matas nacionais (MN) e perímetros florestais (PF):

    MN do Buçaco;

    MN do Casal da Lebre;

    MN do Choupal;

    MN das Dunas da Costa de Lavos;

    MN das Dunas da Gafanha;

    MN das Dunas de São Jacinto;

    MN das Dunas de Quiaios;

    MN das Dunas de Vagos;

    MN da Foja;

    MN da Leirosa;

    MN de Leiria;

    MN do Pedrógão;

    MN do Prazo de Santa Marinha;

    MN do Ravasco;

    MN do Urso;

    MN do Vale de Canas;

    PF das Alhadas;

    PF da Batalha;

    PF da Charneca do Nicho;

    PF do Caramulo (uma parte do PF localiza-se na região PROF Dão Lafões);

    PF das Dunas de Cantanhede;

    PF das Dunas de Mira;

    PF das Dunas de Ovar;

    PF das Dunas de Vagos;

    PF do Ladário (uma parte do PF localiza-se na região PROF Dão Lafões);

    PF de Paião;

    PF do Préstimo (uma parte do PF localiza-se na região PROF Dão Lafões);

    PF de Rio Mau;

    PF da serra do Buçaco (uma parte do PF localiza-se na região PROF Dão Lafões);

    PF da serra dos Candeeiros (uma parte do PF localiza-se na região PROF Ribatejo e outra parte na região PROF Oeste);

    Charneca da Galga;

    Charneca de Quintas.

  2. 2 -No âmbito do PROF CL foi seleccionada como floresta modelo a MN de Leiria, que constitui um espaço florestal de elevada dimensão, onde se pratica, desde longa data, uma gestão sustentada dos espaços florestais. Por outro lado, esta mata concilia duas funções dos espaços florestais bastante significativas nesta região PROF: a produção de material lenhoso e a protecção dos sistemas dunares. Paralelamente, é um local com grande potencial para o desenvolvimento do recreio e do turismo de natureza, outra das funções mais importantes.
  3. 3 -A floresta modelo é um espaço para o desenvolvimento de práticas silvícolas que os proprietários privados podem adoptar, tendo como objectivo a valorização dos seus espaços florestais.
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