A comissão paritária, criada com o objectivo de garantir o acompanhamento, pelas associações representativas do pessoal docente, do regime de avaliação de desempenho, tem acesso a todos os documentos de reflexão e avaliação desse mesmo regime, designadamente os produzidos pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas pelo conselho científico para a avaliação de professores.