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Artigo 28.º

Direção de Saúde

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 07/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -À DS compete planear, dirigir e coordenar o apoio sanitário no Exército.
  2. 2 -À DS compete, em especial:
    1. a)Gerir de forma integrada o apoio sanitário no Exército, de acordo com as diretivas superiores;
    2. b)Coordenar e supervisionar as áreas da medicina, medicina dentária, farmácia e medicina veterinária;
    3. c)Colaborar nos estudos e nas propostas sobre as grandes linhas de ação no âmbito da saúde no Exército;
    4. d)Colaborar tecnicamente em estudos respeitantes à classificação e seleção de recursos humanos, instalações, alimentação, fardamento, educação física e desportos;
    5. e)Coordenar a atividade das juntas hospitalares de inspeção do Exército e emitir parecer sobre as suas deliberações;
    6. f)Emitir pareceres e informações técnicas sobre doenças relacionadas com o desempenho de missões, atos ou funções de serviço;
    7. g)Colaborar na especificação dos equipamentos e outros artigos do seu âmbito de gestão;
    8. h)Coordenar, acionar e supervisionar a evacuação e hospitalização de indisponíveis, quando lhe for solicitado, em coordenação com o CMDLOG;
    9. i)Promover o aprontamento sanitário das FND;
    10. j)Elaborar, promover e coordenar o programa de medicina preventiva, de acordo com as orientações recebidas superiormente;
    11. k)Colaborar nos procedimentos de gestão, formação e diferenciação técnica do pessoal de saúde;
    12. l)Prestar cuidados de saúde de proximidade, através de Unidade de Saúde, aos militares do Exército, e, na sua capacidade sobrante, a outros utentes, de acordo com as diretivas superiores e ao abrigo de protocolos estabelecidos.
  3. 3 -A DS tem na sua dependência hierárquica as UEO definidas por despacho do CEME.
  4. 4 -O diretor da DS é um brigadeiro-general.