- 1 -Para efeitos do PROT-Algarve são considerados espaços canais/eixos em função do agrupamento espacial de infra-estruturas de carácter linear, tais como vias de comunicação, linhas de distribuição de energia eléctrica em alta tensão e condutas de água, entre outros.
- 2 -Os eixos interligam os centros urbanos e garantem a acessibilidade e o abastecimento de todas as partes do território regional.
Artigo 32.º — Espaços canais/eixos
Vigente desde: 21/03/1991