- 1 -A DSPN é o serviço de estudo, preparação, coordenação e controlo das actividades relativas ao planeamento, programação, projecto e execução das infra-estruturas necessárias à defesa nacional.
- 2 -A DSPN compreende:
- a)A Divisão de Planeamento e Programas (DPP);
- b)A Divisão de Normalização e Tipificação (DNT);
- c)A Divisão de Estudos Ambientais (DEA).
Artigo 5.º — Direcção de Serviços de Programação e Normalização
Vigente desde: 23/05/1995