À Divisão de Fomento e Produção Florestal compete:
- a)Elaborar estudos e definir normas de ocupação dos espaços florestais, tendo em vista a elaboração de vários tipos de planos de ordenamento e gestão florestal;
- b)Promover a expansão do património florestal e a reestruturação fundiária;
- c)Promover o associativismo e outras formas organizativas do sector;
- d)Desenvolver estudos relativos à gestão da produção sustentável de bens directos, lenhosos e não lenhosos, e coordenar a aplicação das medidas e da legislação relacionadas com a mesma;
- e)Definir normas de actuação destinadas à aplicação do regime florestal.