Para efeitos do disposto no presente diploma, as menções Não satisfatório ou Regular equivalem à menção qualitativa de Não satisfaz, a menção de Bom à menção qualitativa de Satisfaz e a menção de Muito bom à menção qualitativa de Bom.
Para efeitos do disposto no presente diploma, as menções Não satisfatório ou Regular equivalem à menção qualitativa de Não satisfaz, a menção de Bom à menção qualitativa de Satisfaz e a menção de Muito bom à menção qualitativa de Bom.