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Artigo 7.º — Composição do Plano

Vigente desde: 24/07/2006
  1. 1 -O PROF BIN é constituído por:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Mapa síntese.
  2. 2 -O mapa síntese identifica as sub-regiões homogéneas, as zonas críticas do ponto de vista da defesa da floresta contra incêndios, as zonas sensíveis para a conservação da natureza, a floresta modelo, os municípios, os terrenos submetidos a regime florestal e os corredores ecológicos.
  3. 3 -O PROF BIN é acompanhado por um relatório que inclui dois documentos:
    1. a)A base de ordenamento, composta por:
      1. i)Base de informação;
      2. ii)Síntese de ordenamento;
    2. b)O Plano, composto por:
      1. i)Normas genéricas de intervenção nos espaços florestais, também incluídas no anexo I a este Regulamento e que dele fazem parte integrante;
      2. ii)Modelos de silvicultura, também incluídos no anexo II a este Regulamento e que dele fazem parte integrante;
      3. iii)Objectivos estratégicos gerais e visão para a região PROF;
      4. iv)Objectivos específicos, modelos de organização territorial e medidas a implementar;
      5. v)Estratégias complementares;
      6. vi)Indicadores para monitorização do Plano.
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