Saltar para o conteúdo principal

Artigo 15.º

Estrutura

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 07/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O CPESFA compreende:
    1. a)O Comandante do Pessoal da Força Aérea;
    2. b)Os órgãos de apoio direto;
    3. c)O Serviço de Justiça e Disciplina (SJD);
    4. d)O Serviço de Ação Social (SAS);
    5. e)O Centro de Assistência Religiosa (CAR).
  2. 2 -Dependem do CPESFA:
    1. a)A Direção de Pessoal (DP);
    2. b)A Direção de Saúde (DS);
    3. c)A Direção de Instrução (DINST).
  3. 3 -Dependem do CPESFA os seguintes órgãos de base:
    1. a)O Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA);
    2. b)O Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA).
  4. 4 -No CPESFA funcionam os conselhos de especialidades, cuja composição, competências e funcionamento são fixados em legislação própria.
  5. 5 -As unidades nacionais de apoio e os oficiais de ligação militar junto de organizações internacionais de que Portugal faz parte, da responsabilidade da Força Aérea, ficam na dependência do CPESFA e são regulados por legislação própria.