Art.º 15 · Decreto Regulamentar n.º 12/2015 — Estrutura

1 -O CPESFA compreende:
1. a)O Comandante do Pessoal da Força Aérea;
2. b)Os órgãos de apoio direto.
3. c)O Serviço de Justiça e Disciplina (SJD);
4. d)O Serviço de Ação Social (SAS);
5. e)O Centro de Assistência Religiosa (CAR).
2 -Dependem do CPESFA:
1. a)A Direção de Pessoal (DP);
2. b)A Direção de Saúde (DS);
3. c)A Direção de Formação (DF).
3 -Dependem do CPESFA os seguintes órgãos de base:
1. a)O Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA);
2. b)O Centro de Psicologia da Força Aérea (CPSIFA);
3. c)O Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA);
4. d)O Serviço de Justiça e Disciplina (SJD);
5. e)O Serviço de Ação Social (SAS);
6. f)O Serviço de Assistência Religiosa (SAR).
4 -No CPESFA funcionam os conselhos de especialidades, cuja composição, competência e funcionamento são regulados por legislação própria.
5 -(Revogado.)

Artigo 15.º — Estrutura