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Artigo 6.º

Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Redação registada como em vigor em 07/06/2023.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -O Gabinete do VCEMFA (GABVCEMFA) tem por missão apoiar o VCEMFA e o Subchefe do Estado-Maior da Força Aérea (SUBCEMFA), assegurar o relacionamento institucional entre as divisões e os órgãos do Estado-Maior da Força Aérea (EMFA), e tratar dos assuntos decorrentes das relações entre o EMFA e os outros comandos e chefias da Força Aérea.
  2. 2 -Ao GABVCEMFA compete, em especial:
    1. a)Assessorar o VCEMFA na coordenação das suas atividades;
    2. b)Assegurar o encaminhamento dos assuntos que, através do GABVCEMFA, sejam dirigidos ao VCEMFA;
    3. c)Apoiar o VCEMFA nas relações institucionais com as estruturas subordinadas, com outros órgãos e entidades públicas, militares ou civis, e com entidades privadas;
    4. d)Assegurar o apoio administrativo ao SCEMFA e ao EMFA;
    5. e)(Revogada.)