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Artigo 65.º

Direção Histórico-Cultural da Força Aérea

Redação registada como em vigor em 07/06/2023.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A Direção Histórico-Cultural da Força Aérea (DHCFA) tem por missão apoiar a representação institucional e a comunicação estratégica da Força Aérea, divulgar e garantir a preservação da sua memória e património histórico-cultural aeronáutico que constitui o acervo dos órgãos de natureza cultural (ONC) na sua dependência, assim como contribuir para o desenvolvimento científico e cultural nacional, no âmbito do ar e das ciências aeronáuticas.
  2. 2 -À DHCFA compete, em especial:
    1. a)Dirigir a DHCFA e os ONC na sua direta dependência;
    2. b)Exercer a autoridade funcional e técnica no âmbito da museologia, arquivística e administração do património histórico-cultural aeronáutico, militar e civil, da Força Aérea;
    3. c)Aconselhar o CEMFA em assuntos de natureza cultural;
    4. d)Planear, propor e organizar a representação da Força Aérea e a sua participação em eventos de âmbito cultural histórico-militar nacionais e internacionais;
    5. e)Promover, planear e coordenar a obtenção, recolha, conservação e restauro de património histórico aeronáutico e apoiar a divulgação de estudos de âmbito científico, técnico e cultural sobre o património histórico-militar.
  3. 3 -As atividades ou iniciativas de âmbito histórico-cultural das unidades, estabelecimentos e órgãos da Força Aérea são articuladas com a DHCFA.
  4. 4 -Dependem da DHCFA os seguintes ONC:
    1. a)O Museu do Ar (MUSAR);
    2. b)O Arquivo Histórico da Força Aérea (AHFA);
    3. c)A revista Mais Alto (MALTO).
  5. 5 -O diretor da DHCFA é um oficial general, na situação de reserva, na direta dependência do CEMFA.