À SPEA compete, em especial:
- a)Assegurar os procedimentos relativos à administração do pessoal colocado na DGP, em conformidade com os respectivos regimes jurídicos;
- b)Garantir o cumprimento das medidas de segurança superiormente definidas relativas a pessoal, documentação e instalações;
- c)Assegurar a recepção, registo, classificação, encaminhamento e arquivo do expediente e prestar apoio de secretariado aos serviços da DGP.