Art.º 30 · Decreto Regulamentar n.º 14/2006 — Sub-região homogénea Lezíria do Tejo

1 -Na sub-região homogénea Lezíria do Tejo são aplicadas normas de intervenção generalizada a toda a sub-região e normas de intervenção específica a zonas determinadas pela sua especificidade, nomeadamente:
1. a)Normas de intervenção generalizada:
  1. i)Normas gerais de silvicultura;
  2. ii)Normas de silvicultura preventiva;
  3. iii)Normas contra agentes bióticos;
  4. iv)Normas de recuperação de áreas degradadas.
2. b)Normas de silvicultura de acordo com a hierarquia funcional de cada sub-região e os objectivos de cada exploração:
  1. i)Normas de silvicultura por função de protecção;
  2. ii)Normas de silvicultura por função de recreio, enquadramento e estética da paisagem;
  3. iii)Normas de silvicultura por função de conservação.
2 -As espécies de árvores florestais e correspondentes modelos de silvicultura a incentivar e privilegiar nesta sub-região são os constantes do seguinte quadro:
(ver documento original)
3 -Devem também ser privilegiadas as seguintes espécies: Amieiro (Alnus glutinosae), salgueiro (Salix sp.), tamargueira (Juniperus turbinata).
4 -Sem prejuízo do disposto no número anterior e de espécies florestais constantes em legislação específica, podem ainda ser privilegiadas outras espécies de árvores florestais quando as características edafo-climáticas locais assim o justifiquem.

Artigo 30.º — Sub-região homogénea Lezíria do Tejo