Art.º 31 · Decreto Regulamentar n.º 14/2006 — Sub-região homogénea Região Oeste Sul

1 -Na sub-região homogénea Região Oeste Sul são aplicadas normas de intervenção generalizada a toda a sub-região e normas de intervenção específica a zonas determinadas pela sua especificidade, nomeadamente:
1. a)Normas de intervenção generalizada:
  1. i)Normas gerais de silvicultura;
  2. ii)Normas de silvicultura preventiva;
  3. iii)Normas contra agentes bióticos;
  4. iv)Normas de recuperação de áreas degradadas.
2. b)Normas de silvicultura de acordo com a hierarquia funcional de cada sub-região e os objectivos de cada exploração:
  1. i)Normas de silvicultura por função de protecção;
  2. ii)Normas de silvicultura por função de silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores;
  3. iii)Normas de silvicultura por função de produção.
2 -As espécies de árvores florestais e correspondentes modelos de silvicultura a incentivar e privilegiar nesta sub-região são os constantes do seguinte quadro:
(ver documento original)
3 -Devem também ser privilegiadas as seguintes espécies: carvalho-negral (Quercus pyrenaica), cedro-do-buçaco (Cupressus lusitanica), cerejeira-brava (Prunus avium), freixo (Fraxinus angustifolia), lodão-bastardo (Celtis australis), medronheiro (Arbutus unedo), nogueira (Juglans regia), pinheiro-de-alepo (P. halepensis), plátano-bastardo (Acer pseudoplatanus), zambujeiro (Olea europaea var. Sylvestris).
4 -Sem prejuízo do disposto no número anterior e de espécies florestais constantes em legislação específica, podem ainda ser privilegiadas outras espécies de árvores florestais quando as características edafo-climáticas locais assim o justifiquem.

Artigo 31.º — Sub-região homogénea Região Oeste Sul