Podem ter acesso aos apoios do FSE as pessoas colectivas de direito público ou privado e as pessoas singulares, devendo a formação ser desenvolvida por entidades acreditadas nos termos do artigo 14.º do presente diploma.
Podem ter acesso aos apoios do FSE as pessoas colectivas de direito público ou privado e as pessoas singulares, devendo a formação ser desenvolvida por entidades acreditadas nos termos do artigo 14.º do presente diploma.