À Divisão de Planeamento compete:
- a)Estudar as perspectivas e metas de desenvolvimento dos sectores do Ministério, com vista à definição de prioridades e à fundamentação dos planos e programas;
- b)Recolher, preparar e coordenar os elementos destinados à elaboração dos planos e programas do Ministério;
- c)Apoiar a elaboração dos planos, programas e projectos de desenvolvimento;
- d)Coordenar a elaboração dos planos anuais de investimento do âmbito do Ministério;
- e)Assegurar a ligação do Ministério às entidades da Orgânica Nacional de Planeamento.