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Artigo 26.º — Sub-região homogénea Litoral de Esposende

Vigente desde: 28/03/2007
  1. 1 -Nesta sub-região homogénea, são aplicadas normas de intervenção generalizada a toda a sub-região e normas de intervenção específica a zonas determinadas pela sua especificidade, nomeadamente:
    1. a)Normas de intervenção generalizada:

      i. Normas gerais de silvicultura;

      ii. Normas de silvicultura preventiva;

      iii. Normas de agentes bióticos;

      iv. Normas de recuperação de áreas degradadas.

    2. b)Normas de silvicultura de acordo com a hierarquia funcional de cada sub-região e os objectivos de cada exploração, nomeadamente:

      i. Normas de silvicultura por função de protecção;

      ii. Normas de silvicultura por função de recreio, enquadramento e estética da paisagem;

      iii. Normas de silvicultura por função de produção.

  2. 2 -Nesta sub-região devem ser privilegiadas as seguintes espécies florestais:
    1. a)Prioritárias:

      i. Acer pseudoplatanus;

      ii. Castanea sativa;

      iii. Pinus pinea;

      iv. Quercus robur;

      v. Quercus suber.

    2. b)Relevantes:

      i. Alnus glutinosa;

      vi. Celtis australis;

      vii. Chamaecyparis lawsoniana;

      viii. Fraxinus angustifolia;

      ix. Arbutus unedo;

      x. Corylus avellana;

      xi. Crategus monogyna;

      xii. Pinus pinaster;

      xiii. Cedrus atlantica;

      xiv. Fraxinus excelsior;

      xv. Prunus avium;

      xvi. Quercus rubra.

  3. 3 -Sem prejuízo do disposto no número anterior podem ainda ser utilizadas, nesta sub-região homogénea, outras espécies florestais desde que devidamente justificadas, nomeadamente o conjunto de espécies alternativas e secundárias listadas no plano.
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