A Direcção-Geral das Pescas (DGP) é um serviço central especializado, de concepção, coordenação e apoio à implementação da política das pescas e operativo do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, dotado de autonomia administrativa, que tem como atribuições promover e apoiar o desenvolvimento técnico, económico e social do sector das pescas, assegurar a administração geral das pescas, nomeadamente nos domínios da frota pesqueira, da aquicultura, da apanha e comercialização das plantas marinhas industrializáveis, da salicultura e da conservação e gestão dos recursos marinhos, bem como desenvolver as relações internacionais no âmbito das suas atribuições e assegurar a execução dos programas de investimento naqueles domínios.