São fixados os seguintes critérios gerais e abstractos de selecção do pessoal necessário à prossecução das atribuições da DGPGF:
- a)O desempenho de funções no Gabinete de Gestão Financeira;
- b)O desempenho de funções no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, directamente relacionadas com as atribuições transferidas e em áreas de apoio correspondentes às existentes na DGPGF;
- c)O desempenho de funções no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, directamente relacionadas com as atribuições transferidas.